Experiência

Representação de Partes

Dentre os casos recentes em que nossa equipe atuou, destacam-se:

  • Representante de sociedade importadora e distribuidora de utensílios domésticos em arbitragem internacional administrada pela CCI, com sede em Brasília, em disputa contra a fabricante estadunidense.
  • Representante de sociedade empresária do setor sucroalcoleiro em arbitragem internacional administrada pela CCI, com sede em São Paulo, oriunda de contrato de aquisição de partes sociais.
  • Representante de fabricante de turbinas eólicas em arbitragem internacional administrada pela CCI, com sede em São Paulo, em disputa resultante de contrato de fornecimento, montagem e manutenção de aerogeradores.
  • Representante de proprietário de hotel em arbitragem internacional administrada pela CCI, com sede em São Paulo, em face de administradora internacional de hotéis.
  • Consultor de sociedade seguradora em arbitragem administrada pela CCI, com sede em Londres, em disputa oriunda de contrato de aquisição e montagem de turbina para geração de energia elétrica.
  • Representante de sociedade empresária do setor sucroalcoleiro em arbitragem administrada pelo CAM-CCBC, com sede em São Paulo, em disputa oriunda de contrato de consórcio estipulado para a geração de energia a partir de biomassa.
  • Representante de clube de futebol em arbitragem “ad hoc” sujeita às regras do CAM-CCBC, com sede em Recife, contra concessionária titular de direitos de exploração de arena esportiva.
  • Representante de grupo distribuidor de veículos automotores e máquinas agrícolas em arbitragem administrada pela ICDR, com sede em Chicago, em disputa resultante da rescisão de contrato de distribuição comercial.
  • Representante de sociedade anônima transmissora de energia elétrica em arbitragem administrada pela CAM- BOVESPA, com sede em São Paulo, em lide oriunda de acordo de acionistas, contrato de aquisição de partes sociais e construção de linhas de transmissão.
  • Representante de sociedade seguradora e de sociedade resseguradora em arbitragem administrada pela AMCHAM– SP, com sede em São Paulo, em disputa oriunda de risco relativo à construção de planta industrial.
  • Representante de sociedade geradora de energia elétrica em arbitragem administrada pela FGV, com sede em São Paulo, em disputa oriunda de contrato de construção de pequena central hidroelétrica.
  • Representante de fundo de investimentos em arbitragem administrada pela FGV, com sede em São Paulo, em disputa de natureza societária.
  • Representante de fundo de investimentos em arbitragem administrada pela CAF- FEDERASUL, com sede em Porto Alegre, em lide societária e contencioso para-arbitral.
  • Represente de sociedade industrial em arbitragem administrada pelo CEMAPE – Centro de Mediação e Arbitragem de Pernambuco, com sede em Recife, em lide oriunda de contrato de construção de usina de beneficiamento de amido de milho.
  • Representante de sociedade em arbitragem administrada pela CCI, com sede em São Paulo, em disputa sobre montagem de usina fotovoltaica.

Clávio Valença Filho

cvalenca@valencaarb.com . vCard . CV

Atuação

Casos de destaque em que atuou como árbitro presidente:

  • Árbitro presidente em arbitragem internacional administrada pela CCI, com sede no Rio de Janeiro, instaurada entre sócios em usina geradora termoelétrica.
  • Árbitro presidente em arbitragem administrada pelo CBMAE-ES, envolvendo ente estatal da administração direta e concessionário.
  • Árbitro presidente em arbitragem administrada pela CMA-CIESP/FIESP, com sede em São Paulo, instaurada entre partes em contrato de opção de compra e de venda de participação em sociedade empresária do setor de seguros.
  • Árbitro presidente em arbitragem administrada pela CMA-CIESP/FIESP, com sede em São Paulo, para a resolução de disputa relativa à dissolução parcial de sociedade de advogados.
  • Árbitro presidente em arbitragem administrada pelo CMA-CIESP/FISEP, com sede em São Paulo, em lide relativa à aquisição de sociedade de partes sociais de uma distribuidora de produtos químicos.
  • Árbitro presidente em arbitragem administrada pela CAMARB, com sede em Belo Horizonte, resultante de contrato de construção de usina de mineração.
  • Árbitro presidente em arbitragem administrada pela CAMINAS, com sede em São Paulo, entre sociedade empresária do ramo de mineração e proprietário de jazida.
  • Árbitro presidente em arbitragem administrada pela CAE, com sede em São Paulo, instaurada entre distribuidor e fabricante de equipamentos médicos.
  • Árbitro presidente em arbitragem administrada pela ARBITAC, com sede em Curitiba, instaurada entre sociedade limitada e sócio excluído, relativa à avaliação de haveres.
  • Árbitro presidente em arbitragem internacional administrada pela ARBITAC, com sede em Curitiba, instaurada entre uma indústria química brasileira e distribuidor argentino.
  • Árbitro presidente em arbitragem internacional administrada pela CCI, em disputa envolvendo ente estatal da administração direta e concessionário.

Casos de destaque em que atuou como árbitro único:

  • Árbitro único em arbitragem administrada pela CMA-CIESP/FIESP relativa à rescisão de contrato de franquia, com sede em São Paulo.
  • Árbitro único em arbitragem instaurada entre fabricante de refrigerantes e fabricante de geradores de energia, administrada pelo CEMAPE, com sede em Pernambuco.
  • Árbitro único em arbitragem administrada pelo CAE, em disputa instaurada entre construtora e dono de obra, com sede em São Paulo.
  • Árbitro único em arbitragem administrada pela CAMARB, relativa à exclusão de sócio de sociedade empresária do setor de “outsourcing” e alegações de práticas concorrência desleal.
  • Árbitro de emergência em arbitragem administrada pela CCI, com sede em Brasília, envolvendo ente público em lide relativa à construção de rodovias.
  • Árbitro único em arbitragem administrada pela CMA-CIESP/FIESP, com sede em São Paulo, sobre contrato de aquisição de participação societária.

Casos de destaque em que atuou como co-árbitro:

  • Co-árbitro em arbitragem internacional administrada pela CCI, com sede em São Paulo, entre indústria química alemã e distribuidor brasileiro.
  • Co-árbitro em arbitragem internacional administrada pela CCI, com sede em Paris, relativa a lide decorrente da aquisição de sociedade empresária produtora de energia elétrica.
  • Co-árbitro em arbitragem internacional administrada pela LCIA, com sede em São Paulo, relativa à exploração de campos de petróleo.
  • Co-árbitro em arbitragem administrada pelo CMA-IE (Instituto de Engenharia), com sede em São Paulo, em disputa oriunda de contrato de montagem e operação de unidade de tratamento de gás natural.
  • Co-árbitro em arbitragem administrada pelo CAM-CCBC, com sede em São Paulo, em disputa resultante de contrato de compra e venda de partes societárias em usina de beneficiamento de algodão.
  • Co-árbitro em arbitragem administrada pelo CAM-CCBC, com sede em São Paulo, em disputa resultante de contrato de aquisição de sociedade distribuidora de equipamento de segurança.
  • Co-árbitro em arbitragem administrada pelo CAM-CCBC, com sede em São Paulo, em disputa resultante de locação de imóvel.
  • Co-árbitro em arbitragem administrada pelo CAM-CCBC, com sede em São Paulo, em lide relativa à aquisição de partes societárias em um Banco.
  • Co-árbitro em arbitragem administrada pelo CAM-CCBC, com sede em São Paulo, em lide decorrente de contrato de aquisição turbinas para a geração de energia elétrica.
  • Co-árbitro em arbitragem administrada pelo CAM-CCBC, com sede em São Paulo, em disputa resultante de contrato de montagem e comissionamento de subestações de energia.
  • Co-árbitro em arbitragem administrada pela CMA-CIESP/FIESP, com sede em São Paulo, em disputa resultante de contrato consórcio formado para a construção de rodovia.
  • Co-árbitro em arbitragem administrada pela CMA-CIESP/FIESP, com sede em São Paulo, em disputa resultante de contrato de incorporação e construção de empreendimento imobiliário.
  • Co-árbitro em arbitragem administrada pela CMA-CIESP/FIESP, com sede em São Paulo, em disputa resultante de contrato de licenciamento de uso de marca.
  • Có-árbitro em arbitragem administrada pelo CBMA, com sede no Rio de Janeiro, referente a contrato de fornecimento no setor de óleo e gás.

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